Saiba por que a lei existe, os perigos envolvidos e como garantir a segurança das crianças no trânsito
É muito comum ver motociclistas transportando crianças em cidades do interior e até em grandes centros urbanos. Seja para levar os filhos à escola, ao mercado ou em passeios, a moto acaba sendo uma opção prática e econômica para muitas famílias. No entanto, o que parece ser uma solução rápida pode colocar a vida das crianças em risco e resultar em multas graves.
Neste artigo, vamos explicar por que transportar crianças menores de 10 anos em motos é proibido, quais os riscos envolvidos e como garantir a segurança dos pequenos no trânsito. Confira!
Por que a Lei Proíbe o Transporte de Crianças Menores de 10 Anos em Motos?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente no artigo 244, inciso V, é proibido transportar crianças menores de 10 anos ou que não tenham condições de cuidar da própria segurança em motocicletas. A infração é considerada gravíssima, com as seguintes penalidades:
- Multa: R$ 293,47.
- Pontos na CNH: 7 pontos.
- Suspensão do direito de dirigir: O condutor pode ter a carteira suspensa imediatamente.
- Retenção do veículo: A moto será retida até que a irregularidade seja resolvida.
Essa regra foi atualizada em 2021, com a Lei nº 14.071/20, que aumentou a idade mínima de 7 para 10 anos. A mudança foi feita para proteger as crianças, que são mais vulneráveis a acidentes graves quando transportadas em motos.
Quais os Riscos de Transportar Crianças em Motos?
As motos são veículos menos estáveis e mais expostos que os carros, o que aumenta os riscos de acidentes. Para as crianças, os perigos são ainda maiores:
- Falta de firmeza: Crianças menores de 10 anos podem não ter força ou coordenação motora suficiente para se segurar adequadamente na moto.
- Exposição a impactos: Em caso de queda ou colisão, as crianças estão mais suscetíveis a lesões graves, como traumatismos cranianos e fraturas.
- Capacete inadequado: Muitos capacetes não são projetados para crianças, o que reduz a proteção em caso de acidente.
- Distração do condutor: Crianças pequenas podem se movimentar durante a viagem, distraindo o motociclista e aumentando o risco de acidentes.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), acidentes de trânsito são uma das principais causas de morte entre crianças de 5 a 14 anos no mundo. No Brasil, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) registrou que, em 2022, mais de 1.200 crianças foram vítimas de acidentes envolvendo motos.
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Como Garantir a Segurança das Crianças no Trânsito?
Se a moto é o único meio de transporte disponível, é fundamental seguir algumas dicas para garantir a segurança das crianças:
- Respeite a lei: Nunca transporte crianças menores de 10 anos em motos.
- Use o capacete adequado: Para crianças acima de 10 anos, escolha um capacete do tamanho certo e com certificação do INMETRO.
- Opte por alternativas seguras: Se possível, utilize transporte público, carona com familiares ou aplicativos de transporte para levar as crianças.
- Educação no trânsito: Ensine as crianças sobre a importância de seguir as regras de trânsito e usar equipamentos de segurança.
Transportar crianças menores de 10 anos em motos é uma prática proibida por lei e extremamente perigosa. Além de resultar em multas graves e apreensão do veículo, coloca a vida dos pequenos em risco. Respeitar as regras do CTB e buscar alternativas seguras para o transporte das crianças é essencial para garantir a segurança de todos no trânsito.
Compartilhe este artigo com amigos e familiares para conscientizar mais pessoas sobre a importância de pilotar com responsabilidade e proteger as crianças.
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